| Decisão |
Itenizar
O Tribunal, de acordo com o voto do Relator, tendo em conta a instrução e o parecer do Ministério Público, decidiu: I - tomar conhecimento do Relatório de Inspeção elaborado pela 4ª ICE, fls. 930/943, e dos documentos de fls. 705/929; II - considerar legais, para fins de registro, as admissões dos seguintes Agentes de Polícia, aprovados no concurso regulado pelo Edital nº 76/90-IDR, em cumprimento ao inciso III do art. 78 da Lei Orgânica do Distrito Federal: 1º grupo: Humberto Lanna Lyra, Sylvio Martins de Faria, Valmasio Nunes Aragão Filho, Wellington Lima Caldeira, Sergio da Conceição Rocha, Paulo Santos de Carvalho, Sergio Rogerio Osorio Freitas de Souza, Ricardo Cardoso, Antonio Milton Alves, Tony Charley Guimarães de Santana, Regis Portela da Silva, Antonio Carlos Suavinha Saraiva, Carlos Eduardo Rocha de Lima, Israel Luna da Costa, Alexandre de Oliveira Bayma, João Marcelo Mendes Feitoza, Tarcidio Teobaldo da Silveira, Vanderlei Pereira da Cruz, Demetrius Lopes da Silva, Joaquim de Almeida Pinto Filho, Francisco Jeeser Lima de Almeida, Fernando Antonio Bezerra Japiassu, Marcos da Costa Helcias, Jenilson Belmir de Assumpção Silva, Nicanor de Souza Junior, Alexandre Jordão da Silva, Geraldo Brito Meireles, Paulo João Vieira dos Santos, Adalberto Tenorio Batista, Vitoria Regia Tomas de Aquino, Antonio Ribeiro Filho, Jefferson Batista de Melo, Antonio Carlos Mesquita, Paulo Henrique Merencio da Silva, Jose Maria Batista, Gesse Maia Soares, Julio Jose Teixeira, Alexandre Araujo Filho, Angelita Sotero Gomes, Wagner Ayala Macedo, Sergio Medeiros Salviano, Carla Oliveira da Cruz, Jonhson Mesquita Oliveira, Josemar Borges dos Santos, Nadia Maria Alves Pessoa, Bianca Gomes Py Rolim, Leonardo Virgolino Ramos, Givelson Carlos Batista da Cunha, Ivan Francisco Dantas, Josue Ferreira, Warlei Sousa dos Santos, Rita de Cassia Moreira Coimbra, Jose Rubens Cabral Filho, Adenilson Azevedo Silva, Aldecina da Cruz Maia, Samuel Cavalcante, Onivaldo Borges da Silva, Luiz Miguel Alonso Doria da Motta Macedo, Nivaldo Rodrigues de Melo, Charles Christian Alves Bicca, Paulo Cesar do Nascimento, Ronaldo Ferreira de Brito, Edson Jesus Macedo, Weuler Vieira Coelho, Divinato da Consolação Ferreira, Juarez Alves Ferreira, Paulo Divino Maximiniano, João Franca Diniz Neto, Geraldo Medrado Ferreira Filho, Manuel Fernandes Cerqueira Filho, Giane Aparecida Petrocchi dos Santos, Eula Calazans Alvarenga Moz, João Machado Costa, Valkyria Cristina de Paula Rolo, Antonio Cecilio Feitosa dos Santos, Marcelo Fernandes de Souza, Glaucia Lirian de Souza Nobre Lopes, Antonio Jurandir Cavalcante Junior, Jadir Wagner de Queiroz Arnaldo, Venicio Antonio Martins da Silva, Helder Pierre Silva Filho, Eliane Freire Farias, Maria Angela da Silva Batista, Alexandre de Carvalho Fortes, Jorge Luiz Rodrigues de Sousa, Paulo Cezar da Silva, Luiz Carlos Ferreira Soares, Glaiton Pereira Cardoso, Renato Ferreira da Silva, Wanderley de Almeida, Joseli Bispo da Paz, Ademar Chaves Leite, Edson Alves Crispim, Celso Wagner Lima, Clovis Freitas de Lima, Edil Ismael dos Santos, Adão Jose dos Santos, Iud Juarez Guedes Lopes, Claudio Ferreira Gomes, Marco Antonio Taques Valentin, Reginaldo Garcia Machado, Regivaldo Alves de Assis, Marcos Aurelio Dias Leão, Marco Tulio Silva Oliveira, Edson de Souza Barbosa, Sebastiana Maria Santos As, Alexandre Abreu Cardozo, Joneides Fernandes da Silveira, Janio Soares dos Reis, Luiz Wanderley dos Santos, Maria do Carmo Gonçalves de Macena, Jose Hemeterio de Oliveira Neves Junior, Alawen Alves da Costa, Jose Mario de Medeiros, Luiz Robson Moura, Ronilton Venancio Fernandes, Wanderley Lucena de Oliveira, Roberto Gaviano, Josimar Martins Costa, Flavio Jose Martins, Edilson Francisco de Oliveira, Eden Maciel dos Santos, Carlos Augusto da Cunha Araujo, Elanny Cristina Rocha Santos, Vania Cristine Cavalcante Anchieta, Geraldo Geovany Ribeiro Viana, Valter Alves de Souza, Ivaldo Batista de Carvalho, Rosalia Alves de Oliveira, Miriam Karla do Nascimento Dias Gomes, Edileuza de Paula, Jose Mario de Almeida, Elcio Gerardo Vasconcelos Bastos, Marlan Tavares de Santana, Sonia Barbosa de Carvalho, Evangela Guimarães Sousa Ferreira, Mario Roberto Alves, Mario Lucio Menezes do Amaral, Claudoaldo de Lima Militão, Claudia Regina dos Santos, Hamilton Rosa dos Santos, Maria do Socorro Pinto, Edilson Geraldo Batista, Cheila Josefina Michael Gomes de Paula, Fernando Helio de Souza Silva, Carlos Sidnei Baptista Guimarães, Hilda Vale da Silva, Eliete Gonçalves Rodrigues Alves, Elias Carlos de Oliveira, Claudia Carlos Seixas, Enilson Valerio Paixão, Carlos Vieira Zardo, Mario Cardoso Pinto, Ivan Almeida Lira, Raimundo Brandão Filho, Vanderlucio de Lima Barbosa, Marcia Liliam Miclos Botelho Mateus, Sandra Barbosa de Carvalho, Gerson Carlos Cordeiro Menezes, Antonio Morais, Nercize Gonçalves da Mota, Carlos Teixeira da Silva Neto, Edson Rocha da Silva, Ana Cristina Queiroz da Silva, Francisco Lucio de Andrade Barros, Gilberto Maciel de Araujo, João Lopes de Sousa Neto, Luzia de Oliveira Almeida, Marcos Aurelio da Silva, Cristóvão Castro da Rocha, Euripedes Silva Dutra, Jose Luiz Fonseca dos Santos; 2º grupo: Jefferson Moraes Furtado, Luis Carlos Carvalho Rodrigues, Luis Carlos Lyra Pato, Adair Alexandre Silva, Genival Rodrigues Maia, Silvestre Milhomem Amaral, Reginaldo de Barros Miranda Junior, Gildo Ferreira Cruz, Ana Lucia Brito da Cunha, Heinz Erik Teodor Popov, Carlos Eugenio Reino da Silva, Lamartine Medeiros da Silva, Wilson Fernandes Siqueira, Jefferson de Moura Osorio, Iran Lima Aragão Filho, Luiz Claudio Nogueira de Souza, Ronan Lourenço dos Santos, João Marcos Barros Lima, Ivaldo Marques Teixeira, Elton Fernandes da Silva, Abrão Ricardo Pereira Gonçalves, Herberth dos Santos de Alencar Bezerra, Lyndon Johnson Pereira de Oliveira, Carlos Alberto Silva, Marcelo Moura de Souza, Marcos Antonio Oliveira Melo, Claudia Adriana Lima de Menezes, Sebastião Ferreira Gomes Neto, Cleiva Paulino Garcia, Raimundo Nonato Machado Junior, Mario Alves Ribeiro, Fernando Teixeira da Rosa, Macario Monsueto Maia, Aclenio Nunes Batista, Dawson Ricardo Lopes de Oliveira, Renato Silva e Lira, Davi Jose de Sousa, Luiz Carlos Domingues, Takane Kiyotsuka do Nascimento, Marcio Antonio da Silva Gomes, Andreia Ribeiro dos Santos, Jose Ronaldo da Mota, Marcelo Jose Soares, Waldeju Gomes da Luz, Adelson Ataides de Oliveira, Demetrio Gomes Batista, Raimundo Cleverlande Alves de Melo, Leonardo Barros de Jesus, Marcia Cirino da Silva, Frank de Alvarenga Britto, Gislane Monteiro Zago, Vilmar Jose Bieger, Andre Luiz Freitas Alves, Jairo Abrahão Linhares Junior, Elder Jeronimo Machado, Denise de Fatima de Sousa Carvalho, Moacir Taboza de Aguiar, Ivaldo Machado da Silva, Keila Abe Veloso, Andria Santos Assis, Adalberto Pereira de Morais, Jairo da Silva Dutra, Helinton Viegas Alves, Josivaldo Alves Cordeiro, Claudia Custodio dos Santos, Welitom Alves de Alencar, Luizmar dos Santos, Alexandre Rocha dos Santos, Raimundo Nonato Lima, Leide Tavares da Silva Freitas, Carlos Alberto Elias de Souza, Jeferson dos Santos, Jose Eustaquio Alves, Nilson Machado da Silva, Helvio Lemos dos Santos, Benedito de Jesus Gonçalves Rabelo, Adelson Soares de Farias, Jose Afonso Soares Dias, Natair de Melo, Scheldon Silva Cardoso, Mary Aparecida Marques, Alvaro Araujo Pires Marinho, Crisanto Carneiro de Aguiar, Zeugma Santos do Nascimento, Sergio Braga de Oliveira, Geraldo da Silva Cortes, Wellington Pereira de Lima, Marco Cruz Vaz, Aldo Jose Aquino Caetano, Moises Victoriano de Souza, Gilmar Pereira da Conceiçao, Nubia de Freitas Silva, Jubar Pereira das Merces, Roberto Ferreira dos Santos, Jandira Barros Alvarenga, Vanda Gonçalves de Carvalho, Iran Cavalcanti Araujo Monteiro, Aldair Wanzeler Bezerra, Carlos Alberto Brandão de Andrade, Mauricio Brito da Rocha, Humberto Luiz de Moulaz, Jorge Tadeu dos Santos, Marcelo Costa Moreira, Jorge Vianna Trindade, Ney Gomes da Rocha, Renner Camargos Mesquita, Reginaldo Ferreira Paiva, Claudio Solino, Maria Marise da Silva Freitas, Fabio de Faria Leão, Sandoval Bandeira Junior, Jenner Sales Santana, Elieze Araujo de Sales, Cidney de Santana Souza, Maurilio Jose Pereira Silva, Advair Carlos Silveira, Nelsilvane Machado Pereira, Paulo Cesar Ramos Moreira, Paulo Cesar Gomes da Silva, Roberto Claret Leitão de Aquino, Paulo Guedes de Medeiros, Anisio Rodrigues Monteiro, Joselito Martinez Gradin, Leydir Cezar de Almeida Campos, Miguel Yonekura, Stela Rodrigues de Andrade, Ricardo Livio Barros de Paula, Dilma Maria da Silva, Josafa Jorge de Sousa, Welber Lins de Albuquerque, Eneyda Maria Lemos, Soraya Guedes de Souza, Luiz Carlos Viegas Zago, Jose Cavalcante da Silva, Mironey de Oliveira Dupim, Alexandre Medeiros Sotero, Neldon Cardoso de Castro; III - considerar regular a admissão de DEILSON JOÃO GARCIA RESINA, por estar em conformidade com a decisão judicial que lhe deu causa, já transitada em julgado; IV - determinar à Secretaria de Gestão Administrativa que, no prazo de 30 (trinta) dias: a) informe ao Tribunal: a.1) os nomes dos candidatos do 3º grupo do resultado final, objeto do Edital nº 242/95, publicado no DODF de 23.11.95, admitidos normalmente; a.2) os nomes dos candidatos dos três grupos de resultado final que foram admitidos em decorrência de ações judiciais, se já ocorreu o trânsito em julgado de tais ações e, ainda, se os resultados finais foram favoráveis, ou não, aos impetrantes; b) junte aos autos documentação comprobatória do trânsito em julgado das ações judiciais referentes aos candidatos WELLINGTON TORRES ANTUNES, EDIVAN LUIZ DA SILVA E ROBERTO MARQUES DE SOUZA; V - autorizar o retorno dos autos à 4ª ICE.
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