| Decisão |
Itenizar
O Tribunal, por unanimidade, de acordo com o voto do Relator, tendo em conta a instrução e o parecer do Ministério Público, decidiu: I - tomar conhecimento da documentação encaminhada pela Corregedoria-Geral do Distrito Federal, em cumprimento à Resolução nº 100/1998 - TCDF, objeto do Processo apenso nº 060.000.707/2006, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; II - considerar legais, para fins de registro, em cumprimento ao disposto no art. 78, III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, as seguintes admissões no cargo de Médico, decorrentes de aprovação no concurso público regulado pelo Edital nº 11/05-SES, publicado no DODF de 21.06.2005: Especialidade: ACUPUNTURA: Izumi Kurata e Sergio Arthur Natal de Souza; Especialidade: ANATOMIA PATOLÓGICA: Rogerio de Almeida Ribeiro; Especialidade: ANESTESIOLOGIA: Sumaia de Fatima da Silva Barreto, Claudemar Antonio de Freitas e José Carlos Dantas Arboes; Especialidade: BIOMETRIA E PERÍCIA MÉDICA: Micheline Delmiro Martins; Especialidade: BRONCOESOFAGOLOGIA: Anderson Roberto Rodrigues de Alencar; Especialidade: CARDIOLOGIA: Fernando Melo Netto e Paula Gonçalves Macedo; Especialidade: CIRURGIA CABEÇA/PESCOÇO: Carlos Eduardo Santa Ritta Barreira; Especialidade: CIRURGIA GERAL: Gabriela Rebelo Miquelino Cunha, Cristiano Barros de Sá, Vinicius Bravo de Oliveira Santos, Tulio Marcos Rodrigues da Cunha, Karla de Sousa Correia, Rafael Gonçalves Portela, Jonatas Fernandes da Silva Camelo, Breno Gusmão Ferraz, Raphael dos Santos Coelho, Rodrigo Cruvinel Rocha Lima, Maurilio Rodrigues Ribeiro Junior, Jubrant Petruceli, Wanessa Sigiane Silva Silveira, Ricardo Augusto Nahuz de Oliveira, Wellington Alves Epaminondas, Daniel Damas de Matos, Marco Antonio da Costa Carvalho e Luiz Angelo de Montalvão Martins; Especialidade: CIRURGIA PEDIÁTRICA: Flavia Cristina Buzato e Rodrigo Pinheiro de Abreu Miranda; Especialidade: CIRURGIA PLÁSTICA: Gean Paulo Scopel; Especialidade: CIRURGIA VASCULAR PERIFÉRICA: Andre Luiz Guimarães Camara; Especialidade: CLÍNICA MÉDICA: Isabel Cristina Castro Guimarães, Ana Rachel Teixeira Batista, Mariele Leal, Gustavo Bastos Ribas, Fabiana Campos Maia dos Santos, Lilian Campos Vieira, Antonio Bosco Mascarenhas, Luciola Nunes Barbosa, Marcio Mendes Pereira, Lauro Vieira Perdigão Neto, Mariana Sirimarco Fernandes e Amaury Camelo Londres; Especialidade: CLÍNICA MÉDICA – QUEIMADOS: Filipe Barbosa Cavalcanti; Especialidade: DERMATOLOGIA: Luciano Ferreira Morgado, Vanessa Guimarães de Freitas Lima, Helbert Abe Rodrigues e Flavia Machado Gonçalves Soares; Especialidade: ENDOCRINOLOGIA: Monalisa Ferreira Azevedo e Claudia Helena de Oliveira Gurgel; Especialidade: GASTROENTEROLOGIA: Soraya Sbardelotti de Vasconcellos; Especialidade: GERIATRIA: Roberto Wanderley Campos Ferreira; Especialidade: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA: Kenia Soares da Silveira, Wanessa Machado Elias, Nadia Soledade Estrela Renovato, Daniella Oliveira Leitao, Ana Carolina Amui Melo, Ana Celia Tito da Costa Bomfim, Sergio Daher Jorge, Claudimary Bezerra de Lima e Katia Paula de Araujo; Especialidade: HEMATOLOGIA: Rodrigo Siqueira Abreu e Lima e Paulo Henrique Alves Soares; Especialidade: MEDICINA FÍSICA E REABILITACÃO: Maike Schaden; Especialidade: NEFROLOGIA: Fabio Humberto Ribeiro Paes Ferraz; Especialidade: NEUROCIRURGIA: Marcio Ferreira Marcelino; Especialidade: NEUROLOGIA: Flavio Faria da Costa Pereira; Especialidade: NEUROLOGIA PEDIÁTRICA: Renata Brasileiro Reis Pereira; Especialidade: ONCOLOGIA: Janyara Teixeira de Souza e Silva; Especialidade: ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA: Hugo Miguel Quirino, Miguel Fernando Ferreira da Silva e Caio Rodrigo Marquim Firmo de Araujo; Especialidade: PATOLOGIA CLÍNICA: Gustavo de Oliveira Costa; Especialidade: PEDIATRIA: Andersen Othon Rocha Fernandes, Emanuelle Lopes Vieira Marques, Kalessa Pontes Vaz, Kelly Cristina Saad Simplicio, Cristiano Nader de Andrade Melo, Cintia Assuncao Silva e Tatiana Fonseca Da Silva; Especialidade: PROCTOLOGIA: Isabel Ferreira Saenger Wurmbauer e Celso de Paiva Melo; Especialidade: RADIOLOGIA: Tiago Queiroga do Espirito Santo e Elcyede Dias de Almeida Lino; Especialidade: RADIOTERAPIA: Marcos Antonio Dos Santos; Especialidade: REUMATOLOGIA: Rodrigo Aires Correa Lima; Especialidade: SANITARISTA: Marilia Gava; Especialidade: PSIQUIATRIA: José Hamilton Vargas e Rodrigo Ramos Araujo; Especialidade: UTI – ADULTO: Edna Ferreira, Allan Ricardo Coutinho Ferreira, Claiton Saccol Ferreira, Cassia de Menezes Ferreira, Tatiana Maia Jorge de Ulhoa Barbosa, Cleandro Pires de Albuquerque, Sidney Sotero Mendonca, Daniela Aragão Neiva e Licia Zanol Lorencini; Especialidade: TISIOLOGIA: Raquel Melo Nunes de Carvalho; Especialidade: NEONATOLOGIA: Janaina de Paula Dias Mendes, Patricia Leao Bered, Paulo Cesar Carneiro Tavares, Patricia Carrilho Molisani, Maria Judith Stella Faion, Helio Hermenegildo Marques Maues, Sheila de Lima Kallas e Fernanda Salustiano Costa; III - determinar à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal que, no prazo de 30 (trinta) dias: a) encaminhe ao Tribunal cópia da declaração de acumulação, ou não, de cargos, emprego, função pública ou proventos de aposentadoria dos seguintes servidores, informando o teor do parecer da Comissão de Acumulação de Cargos e indicando, individualmente, o título dos cargos ocupados, o nome das instituições e os horários de acumulação: José Maria de Souza Neto, cardiologia; Wendel dos Santos Furtado, cirurgia geral; Ricardo Andre Viana Barros, cirurgia geral; Mario Capp Neto, cirurgia geral; Bruno José de Queiroz Sarmento, cirurgia geral; Manoel Luiz Neto, cirurgia geral; Cintia Faical Parenti, clínica médica; Elber Rocha Barbosa Junior, clínica médica; Leyla Maria Coelho de Souza, clínica médica; Lisiane Seguti Ferreira, eletromiografia; Eneyde Andreya Calheiros Pinheiro Riomar, ginecologia e obstetrícia; Martha Gonçalves Vieira, homeopatia; Tatiana Lotfi de Sampaio, homeopatia; Eduardo Jorge Dias Nery Ferreira, medicina do trabalho; Danielle Cicarini de Landa, medicina nuclear; Jefferson Mitre de Souza Lima, patologia clínica; Andrea Nogueira Araujo, pediatria; Sheila Pacheco Silva, pediatria; Andrea de Souza Said, pediatria; Heloisa Glass, pneumologia; Maria do Perpetuo Socorro Albuquerque Matos, sanitarista; Guilherme Antonio Veloso Coaracy, urologia; Pollyane Alfradique Diniz, uti pediátrica; Gilson Carlos Almeida Nunes, tisiologia; Selma Harue Kawahara, neotatologia; Flavia Santini Picarelli, neotatologia e Luciana de Melo Russo, neotatologia; b) informe o número do registro do servidor Cássio Clei da Silva (ortopedia e traumatologia) no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal – CRM/DF; c) esclareça se o servidor Gustavo Bettarello (hemoterapia) apresentou comprovante de quitação eleitoral; IV - autorizar a devolução dos autos à 4ª ICE.
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