| Decisão |
Itenizar
O Tribunal, por unanimidade, de acordo com o voto do Relator, tendo em conta a instrução e o parecer do Ministério Público, decidiu: I - tomar conhecimento da documentação encaminhada pela Corregedoria-Geral do Distrito Federal, juntada ao Processo SE/DF nº 080.004.335/2001 (apenso), considerando parcialmente cumprida a determinação constante da Decisão nº 5405/04; II - considerar legais, para fins de registro, as seguintes admissões ocorridas na Secretaria de Educação do DF, em atendimento ao disposto no art. 78, III, da Lei Orgânica do Distrito Federal: Edital n.º 1/96 FEDF, Cargo: Especialista em Educação, Disciplina: Orientador Educacional, Rejanne Karla D´ Abadia Silva; Cargo: Professor Nível 2, Disciplina: Geografia, Edinaldo Evangelista e Silva, Elienai Rodrigues Melo, Fabiana Braz Fernandes, Hudson Nery de Souza, Ivana Ornelas de Almeida Araújo, Karla Adriana Carneiro Rosa, Larissa Dantas de Andrade, Lúcia Fernandes Dutra, Maria Sandro Clarindo Ferreira, Tarcisio Augusto Cursino de Oliveira; Disciplina: Educação Física, Edilson Francisco Nascimento, Emerson Cavalcante dos Santos, Fabiana Mota Fonseca, Luciene Rodrigues Xavier; Disciplina: História, Angela Maria Monteiro dos Santos, Antônio Bernardo da Silva Filho, Cristina Maristânia de Oliveira, Cristine Izídio Rufino, Evandro Luiz Santana Ramos, Isa Estela Carvalho Teixeira Dicazuza, Moema Fillif da Silva, Rosineide Correia Marques, Wegma Maria Café de Medeiros, Cargo: Professor Nível 3, Disciplina: Biologia - Tânia Maria de Azevedo Feitosa Araújo, Disciplina: Educação Física - Claudia Eiad Alves Mohammad, Grasiela José de Souza, Magda de Loureto Hipolito, Raimundo Nonato Aragão da Silva, Disciplina: Geografia - Ana Paula Camilo, Katia Garcia Cândido, Maria Vieira Ribeiro, Wanderly Barks de Camargo; Edital n.º 1/97 - FEDF, Cargo: Professor Nível 1, Disciplina: Atividades, Adilma Crispim dos Santos, Adriane Márcia Alves, Alessandra Lopes de Santana, Amálise Vilas Boas dos Santos, Ana Freitas de Assis, Ana Maria de Almeida Campos, Angela Cristina Barbosa, Ângela Cristina Morais, Ângela Maria da Conceição Silva, Arinalda Oliveira Ramos, Arley Aparecido Barbosa Lima, Belacino Maria Magnalda Batista, Carlos de Freitas Filho, Célia Alves Ferreira, Cláudia Gomes dos Santos Silva, Conceição Aparecida Oliveira Silva, Cristiane Hélida dos Santos Mauro, Denise Queiroz David, Edinei Pereira da Silva, Eliete Salviano de Araújo, Érica Edwigges Gonçalves de Sousa, Estela Nogueira Mendes, Eugênia da Silva Chaves, Fabiana Sousa Pires, Francidalva Cardoso de Lemos, Genivaldo Alves Ferreira, Gercina Almeida dos Santos, Giseliane Barbosa Barreira, Glaydes da Cunha Melo, Graça Maria do Nascimento, Gracielle Cristine Araújo de Carvalho, Florípedes Gomes de Abreu, Ildenizes José Ribeiro, Imeuda Cristina Barbosa, Jackeline Andréia da Silva, Joselma da Costa Soares, Juliana Alves de Abreu, Juliana Europeu Barros, Juliana Pereira Borges, Keula de Cássia Silva, Laudiceia Rodrigues da Costa Milhomem, Leila da Silva Araújo, Lilian Bernasconi Vargas, Liliane Rosa Martins, Loide Miranda de Oliveira Sousa, Lourisene Brito de Jesus, Lúcia Bezerra de Sousa, Luciana de Jesus Lemos, Luciana Ferreira da Silva, Luzânia Santana dos Santos Alves, Magali de Paula Bitencourt, Márcia Viviane Alves de Oliveira, Maria Alves da Silva Filha, Maria Aparecido dos Santos, Maria da Glória Rolim, Maria Dagmar Freitas Barcelos, Maria do Carmo Pinheiro Sila, Maria do Socorro da Silva, Maria do Socorro Vieira Alves, Maria Helena da Camara Sateles, Maria Inez Avelina da Silva, Maria Joelma Gomes Luz Rosa, Maria Luisa de Lima Moizinho, Marta Lúcia de Lima, Marta Luiz Pires, Marta Maria Bernardo Lopes, Mônica Papa da Silva, Nadir Quitéria de Jesus, Nelma Diniz Alves, Nessimar Viana Jacobina, Neusirene Braga Chaves Custódio, Patrícia Alves Sanglard, Paula Cristina Moreira Neto, Rejane Cardoso Rosa, Rosana Lucia Pereira de Moraes, Rosângela da Silva Rosa, Roseley de Cássia Silva, Rozinaile Inês da Costa, Sandra de Souza Vieira, Sandra Regina Bispo Azevedo, Silvany Batista de Carvalho, Silvia de Carvalho Silva, Simone Pereira Marques, Sirley Gonçalves da Silva, Tatiane Reinaldo da Silva, Tatiani Alves de Sousa, Valerya Michely Parra de Araújo, Verani Araújo de Oliveira, Vilmaí Pereira da Silva, Wilma Corrêa do Nascimento, Zildete Maria de Sousa; Cargo: Professor Nível 2, Disciplina: CFB - Ludmilla Barreira Amaral; Disciplina: Matemática - Maria Arlete Campos Barros; Disciplina: Língua Portuguesa Andréia Avelino da Rocha Danielle Pereira Santana Debora Tereza Corrêa Elen-Kácia Fiuza Elenilda Ferraz Faria Barbosa Francisca Rosa Coutinho de Meneses Lana Victória Caledonia Ferreira Leite Maria Helena Nunes Landim Silva Mirian de Oliveira Maciel Rosemari Marques Ferreira Ulysses Frossard Filho Verônica Aguiar Martins: Cargo: Professor Nível 3, Disciplina: Língua Portuguesa - Maria Aparecida Gomes Ribeiro e Maria Verúcia de Souza; Disciplina: Arte/Artes Plásticas - Luís Antônio Lopes do Nascimento; Edital n.º 1/98 - FEDF, Cargo: Professor Nível 2, Disciplina: CFB - Elaine Sales Chaves, João Batista de Medeiros Júnior, Letícia Oliveira Nascimento, Cargo: Professor Nível 3, Disciplina: Educação Artística: André Luiz Santangelo Vianna; Edital n.º 47/99 - IDR, Cargo: Professor Nível 2, Disciplina: CFB - Cláudia Rosele Gontijo Amaral Pereira, Kênia Marques Martins; Disciplina: Artes Plásticas: Karla de Carvalho Machado; Disciplina: Matemática: Marco Mota de Oliveira; Cargo: Professor Nível 3, Disciplina: História, Adir Alves de Sousa, João Almeida e Silva, Juliana Aparecida da Silva; Disciplina: Educação Artística/Artes Cênicas: Milene Suzano de Almeida; Carlos Alberto Neves da Rocha; Disciplina: Filosofia: Martha Eliene Gonçalves Bezerra; Disciplina: História: Marcos César Barbosa dos Santos Filho, Rafael Fernandes de Souza, Selma Sampaio de Castro; Disciplina: Enfermagem: Gislaine Rosário Oliveira; Edital n.º 1/00 - SGA/SE, Cargo: Professor Nível 2, Disciplina: Educação Artística: Nylda Aparecida dos Santos Borges, Paulo Raimundo da Silva Júnior: Disciplina: Ciências Naturais: Alessandra Martino Ramos de Medeiros, Azelma Maria da Silva Valadares, Cristiane de Almeida Silva, Ese da Silva Barra, Patrícia Rodrigues Lopes Araújo, Rita de Fátima Nogueira Rezende Silvano, Rodolfo Behr da Rocha, Solange Rodrigues Cunha, Ytala Ney Nogalha de Lima; Disciplina: Matemática: Flávia Helen dos Santos Guedes, Flávio Pereira de Sousa, Pedro Roberto Gonsalves Guimarães, Ricardo Alves Peres Moreira, Vanêssa Helena Guimarães; Cargo: Professor Nível 3, Disciplina: Matemática - Clayton Meiji Ito, Vera Lúcia de Oliveira Alves; Disciplina: Artes Plásticas, Ivone Gomes de Souza Melo, Maria Correia de Miranda Vasconcelos; Disciplina: Sociologia - Alessandra Tristão Fernandes, Fernando Jesus Lucena, José Geraldo da Silva; Disciplina: Eletrotécnica: José Antonio Barata Marques de Almeida; Disciplina: Biologia, Bérites Carmo Cabral, Elidia Maria de Oliveira Almeida, Itorcelma Fonseca Correa, Jussara Rosa da Costa, Luciana da Mata Barbosa Macedo; Disciplina: Química: Andréa Batista de Queiroz, Arlett Alves Fatechi, Carlos Bertoldo Holz, Laeci Alves Franco, Lilian Ramos dos Santos, Roblêdo Vieira Alves, Vanilda Eliane da Silva, Disciplina: Filosofia: Marta Vieira Mendes, Rosimar Oliveira de Souza Freire; III - determinar à Secretaria de Educação do DF que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe: 1) todos os dados (cargo/emprego exercido, órgão de vínculo, carga horária, turno, dias da semana, datas de ingresso, de inativação, etc) necessários à completa elucidação da acumulação declarada pelos servidores a seguir listados, tanto do cargo para o qual foram aprovados nos referidos concursos, quanto dos cargos acumulados: Edital n.º 1/96 FEDF, Cargo: Professor Nível 2, Disciplina: História, Claudiana Gomes Lima, Maria Rosa de Souza Ribeiro, Portugal Brasil de Freitas, Disciplina: Geografia, Abel Ribeiro de Macêdo Junior, Adriana Matos Neres, Aldo Cavalcante de Almeida, Altamiro Gomes de Araújo, Florisval Fernandes da Silva, Valdir Silvério de Sousa, Disciplina: Educação Física, Joelma Maria de Medeiros, Pedro Paulo Rodrigues Galvão, Cargo: Professor Nível 3, Disciplina: Biologia, Iracema Setubal Monturil; Disciplina: Geografia, Antônio Jorge Rodrigues da Silva, Cristiane Ribeiro Cunha: Edital n.º 1/97 - FEDF, Cargo: Professor Nível 1, Disciplina: Atividades, Adelina Conceição dos Santos Silva, Alessandra Ramalho dos Santos, Alfredo Lacerda de Almeida, Amaral Rodrigues Gomes, Ana Maria Araújo de Medeiros, Héllen Cristina Ferreira Silva, Izabel Corino de Melo, Jaqueline Alves Borges Rabelo, Nadijane Carlos Praciano, Cargo: Professor Nível 2, Disciplina: CFB, Edgard Rogerio de Siqueira Vasconcelos, Disciplina: Língua Portuguesa, Ana Felix Ornelas dos Santos; Edital n.º 47/99 - IDR, Cargo: Professor Nível 2, Disciplina: CFB, Francimeire Silva Rodrigues; Cargo: Professor Nível 3, Disciplina: História, Idalina Bonfim Neta Gomes, Jusmar Antonio de Oliveira, Edital n.º 1/00 - SGA/SE, Cargo: Professor Nível 2, Disciplina CFB: Jerbal José de Araújo, Maria de Fátima Freire, Disciplina: Matemática, Lindomar Ramos de Brito, Luiz de Miranda Lopes, Odete Marlene Chiesa; Cargo: Professor Nível 3, Disciplina: Matemática: José de Ribamar Cavalcante Sousa, Disciplina: Artes Plásticas, Vilma Alves Teixeira; 2) se os servidores abaixo relacionados apresentaram declaração de não-acumulação de cargo, emprego, função pública ou proventos de aposentadoria, fornecendo ainda os dados necessários à completa elucidação das acumulações, como discriminado no item anterior, quando for o caso: Edital n.º 1/97 - FEDF, Cargo: Professor Nível 1, Disciplina: Atividades, Adriana Bispo Mendes, Amélia Cristina Oliveira Araripe, Cristiane Martins da Silva, Júnia Carvalhedo Ferreira, Marcelo dos Santos Baptista, Micheline Magalhães de Lima Silva, Rosângela Belchior dos Santos, Rutilene Dutra Vieira, Cargo: Professor Nível 2, Disciplina: Língua Portuguesa: Lucília Teixeira de Oliveira; 3) se as servidoras abaixo relacionadas possuem os requisitos de escolaridade exigidos para o exercício do cargo: Edital n.º 1/97 - FEDF, Cargo: Professor Nível 2, Disciplina: Língua Portuguesa, Roberta Savana Reis; Edital n.º 1/00 - SGA/SE, Cargo: Professor Nível 3, Disciplina: Biologia, Nara Gomes Santos; IV - autorizar o retorno dos autos à 4ª ICE, para os devidos fins.
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