| Decisão |
O Tribunal, por unanimidade, de acordo com o voto da Relatora, tendo em conta a instrução e o parecer do Ministério Público, decidiu: I – conhecer da documentação encaminhada pela Corregedoria–Geral do Distrito Federal, constituída pelo processo apenso da Secretaria de Educação do DF de nº 080.004335/2001 – Volume 2; II – considerar legais, para fins de registro, as seguintes admissões na Secretaria de Educação do DF, em cumprimento ao disposto no item III do art. 78 da Lei Orgânica do Distrito Federal: Edital n.º 1/96 FEDF Cargo: Professor Nível 2 - Disciplina: História: Aracélia Albuquerque Vieira, César Silva Tiago, Cláudia Cristina Brito de Matos, Cleia Barbosa dos Santos Soares, Dalva Pinto de Sousa, Elaine Mendes Pereira, Elba Antonia Patrício, Ellen Cristina da Silva Soares, Enice Teixeira de Oliveira Lima, Ilzete de Oliveira Caires, Joselândia da Silva, Júlia Christiane Torres Almeida, Jumara Rosa Chaves, Lais Eleonora Machado Neves, Lúcia Helena Araújo, Maria da Conceição Gomes Gama, Maria da Conceição Souza de Oliveira da Silva, Maria de Jesus Sousa, Maria Gorete Ferreira de Almeida, Maria Josimar Fernandes da Silva, Martha de Oliveira, Mirna Cavalcante de Almeida, Mirtes Marques de Oliveira, Noemi Calazans da Silva, Paula Fernandes de Freitas, Paulo Neuman Dias Ribeiro, Sandra Cristina do Nascimento, Silvia Braz Guimarães Silva, Solânia Pereira de Oliveira, Sônia Christina Melo Peres, Tarcisa de Sousa Rocha, Vania Lucia Pereira dos Santos, Venilda Ferreira Fune, White Star Ferreira Alves, Wilson da Silva Neves, Wilson Moreira Ribeiro e Ycléa Alves Villareal; - Disciplina: Educação Física: Delza Juventina de Lima Castro, Evandro Marques Mota e Lilia Márcia Martins de Carvalho; - Disciplina: Geografia: Janieire de Souza Grepaldi, João Alves Cardoso, Lana Marline Oliveira Ribeiro, Raquel Moreira Teixeira e Sara Rosana Vieira Balduino; Cargo: Professor Nível 3 - Disciplina: Educação Física: Halbert Alessandro Orem da Cruz; - Disciplina: Geografia: Cárita Silva Sampaio, Carlos Humberto da Silva, Cleuma Alves Vinia Passos, Constantino Campos de Oliveira, Marilúcia de Oliveira Cardoso Novais, Nilton Carlos Anjos da Silva, Regina Martins da Silva, Ronaldo Victor dos Santos, Rozania Barbosa Félix, Salma Pereira do Amaral Thomaz, Suely de Sena Figuerêdo e Vânia Lúcia Teixeira Gonçalves; Edital n.º 1/97 – FEDF Cargo: Professor Nível 1 - Disciplina: Atividades: Ada Lucia da Silva Lago, Agueda Maria de Lima Porto, Alessandra de Campos Salgado, Alessandra de Fátima Carvalho Neves, Allaim Jhonathan Biam Cardoso, Alyne Pacheco Machado, Ana Maria Vasconcelos, Anamaria Souto de Araújo, Andreia Pereira de Souza, Angélica Maria da Silva, Antonia Deiziane Alves Menezes, Antonia Ireuda Rodrigues da Silva, Arnilda Moura Cardoso, Benedita Fernandes Almeida Dias, Betânia Mendes de Sousa, Cintia Aquino Pessoa Barreto, Cíntia Lima Padro, Cláudia de Lima Oliveira, Cleide Cristina dos Santos de Andrade, Cristiane da Costa Carritilha, Cristina Costa dos Santos, Daiane Lisiene da Conceição, Débora Condé de Sá, Denise Felipe Carvalho de Araújo, Dinair Pereira Alves, Diulli Nobele Campos de Deus, Dulcinéia de Sousa Santos, Ednelia do Amaral Serpa, Edneusa Carlos Alarcão, Eleni Dias Rodrigues, Eliene Bonfim da Silva, Elvira de Jesus Silva Yañes, Eva Verônica Fernandes Vieira, Fabíola Pereira, Fernanda Gomes Carvalho, Fernanda Magalhães Silva, Fernanda Ramos Pina, Flávia do Nascimento Diniz, Flávia Roberta Fernandes, Giovana Barbosa de Matos, Gisele Cristina Torres Camelo, Gizelle Dias Mendes, Glauciane Santana Rocha, Graceline dos Anjos Rocha, Helenita Pereira de Oliveira, Hélia Mara Monte dos Santos, Idneide Rezende Lourenço, Irene Antônia de Moura, Irene Sobrinho de Carvalho, Isabel Aparecida Ferreira Vieira, Isaura Alves da Silveira, Izabel Cristina das Neves de Oliveira, Jaciara Lisboa Couto, Jacione Resende do Prado, Janice Martins Santana, Jariselma Cleonilde dos Santos Santiago, Jason Batista da Silva, Jeanny de Jesus Ferreira da Luz, Jovânia Pires de Mendonça, Kardine Garrido Gonçalves Ribeiro, Karine de Oliveira Cardoso, Karla Cristini do Nascimento Sicundo, Keith Oliveira Crema, Laysse Bispo da Silva, Leandra Silva Santos, Leila Bernardes da Silveira Nery, Lidiane Dias Carneiro, Liliane da Costa Lima, Lindalva Alves Pereira, Lisete Inês Prediger, Lucélia Ferreira da Silva, Luciana da Silva Lima, Luciana de Sousa Gonçalves, Luciane Dias de Oliveira, Luciane Silva Coelho, Mara Cristina Mendes, Márcia Fernandes Costa, Maria Auxiliadora Aguiar de Freitas, Maria Cirene de Sousa, Maria Cristina Amaral Soares da Silva, Maria Dalva da Silva, Maria das Dores Sousa Costa, Maria de Fátima Cardoso Cavalcante, Maria de Fátima Pedrosa de Andrade, Maria de Fatima Pereira, Maria de Lourdes Silva Araújo, Maria Gomes Aparecida Santos, Maria Graciete Vieira Carrijo, Maria Helena Batista Vieira, Maria José Dantas Ferreira, Maria José Rodrigues de Almeida, Maria Luciene Pereira, Maria Terezinha Barbosa, Maria Verônica Leite, Marilia Aparecida de Carvalho Curado, Marise do Rosário Braga, Maristela do Carmo Olitta Chaves, Marlíbia Gonçalves Guimarães Ferreira, Marta Martins da Silva, Mauricelia Cabral da Silva, Mildres Luisa da Silva, Milene dos Santos Reis, Mirian dos Santos Lemos, Neide Fernandes do Carmo Nogueira, Neuzilmar Caixeta de Souza, Nilce Gabriele Ferreira de Vasconcelos, Nilzeni Lourenço Alves Pereira Cardoso, Patrícia Rejane Braga da Silva, Pollyanna Ferreira da Silva, Raquel Carvalho Aguiar, Raquel Medeiros de Carvalho, Regina Lúcia Boquady Barros Soares, Rita de Fátima Santana, Rita Rêgo Resende, Roberta Fontinele de Araújo, Roberta Ribeiro dos Reis, Rogéria Aparecida Pinhati de Sousa, Romilda da Silva Pereira, Rosana Maria de Lima Camargo, Rosângela Rocha de Carvalho do Nascimento, Rosemeyre Maria Cruz de Medeiros, Rosemilda Bento de Almeidam, Rosilene Padilha de Souza Basilio, Rosimeire Xavier de Oliveira Santos, Rosimere Pereira Leal Albuquerque, Rosineide Liberato da Silva Silveira, Sandra Malba Ferreira Dias, Saulo Bento Menezes de Sousa, Sílvia Rodrigues Chaves, Simone Rezende Dias Baraúna, Sirlei Alves de Araújo, Soraia Beatriz Goulart, Suely Martins Vidal, Suzana Maia Mendes de Souza, Suzane Araújo de Oliveira, Tânia Bolzan Gonçalves Freitas, Tânia Mara Oliveira Silva, Tânia Maria do Nascimento, Tatiana Lacerda Baptista, Thamara Maria de Souza, Valdenice Rodrigues de Souza Santos, Valdivina da Conceição Cândido Marques, Valéria Souto de Oliveira, Vanésia Maria Rodrigues, Vânia Candida Ferreira, Vilma Santos Ferreira, Vitalina Pugas de Almeida, Viviane Melchior de Souza, Welton José Leite e Zélia Martins Ferreira; Cargo: Professor Nível 2 - Disciplina: Língua Portuguesa: Aline Godoi Rosa, Aurelio Jinain Paulo da Silva, Cyntia Farias Gomes, Daisy de Almeida Faria, Darlene Vieira de Carvalho, Débora Mendes Pereira, Dionízia Alves Pereira, Dulcileide Barreto Linhares, Eucleia Pereira Gomes, Gerlane Quidute de Souza, Iraildes Alves de Souza, Irenilda Maria da Silva, Leila Aparecida da Costa, Lucia Batista Lemes Santos, Luciane Ferreira Silva, Lucianne Barradas dos Santos, Luciano Santos Barbosa Filho, Maria das Vitórias Azevedo de Almeida, Maria Gislene Gomes da Silva, Maria Lucimar da Silva, Patrícia Aparecida Corrêa, Risonete Veras de Souza, Simone Braz de Souza, Telma Corrêa de Carvalho, Valquíria Pereira da Silva, Vânia dos Reis Sousa, Vitória Maria de Mendonça Uchoa e Werbenya Maciel Fontes; Cargo: Professor Nível 3, - Disciplina: Língua Portuguesa Cristiana Almeida Liacentini, Edna Pereira Torres, Francisca Eva Pereira, Lourival Ramos Figueirêdo, Nelmara Milca Chaves Cerqueira, Silene Marcia Pereira Ramos e Suheila Jamal Muhd Daoud; Edital n.º 1/98 – FEDF Cargo: Professor Nível 2 - Disciplina: Educação Artística: Inolávena de Souza Santos; Cargo: Professor Nível 3 - Disciplina: Educação Musical: Alessandro Borges Cordeiro; - Disciplina: Informática: Catarina Freitas Padelora e Nilza Costa Silva; Edital n.º 47/99 – IDR Cargo: Professor Nível 2 - Disciplina: Geografia: Anderson Pereira Lopes, Antonio Robson Dias de Sousa, Elaine de Oliveira Faria, Eliêde Gomes Soares, Eliton Ferreira Medeiros, Fábio Duarte de Almeida, Jair Gonçalves da Silva, José Eduardo de Oliveira Passarela, Luis Claudio da Cruz Magalhães, Marco Antonio da Luz Neris, Marta Janete Carvalho Neris, Vânia Regina Drumond Ponte e Vanuza Gonçalves de Moura; - Disciplina: Matemática: Benino Sebastião da Silva; - Disciplina: Educação Física: Fabiana Alves Rodrigues, Renata Fortes Fernandes e Renata Lidia Faria Silva; Cargo: Professor Nível 3 - Disciplina: História: Ana Valéria Maciel, Antonio Edilson Monteiro Oliveira, Bruno Rezende Santiago Chagas, Denise Aparecida dos Santos, Luciane da Cruz Gomes e Noeme Rodrigues de Souza; - Disciplina: Artes Plásticas: Lília Maria Mofati Passos, Lurdiana Costa Araújo, Marise Reis Boaventura e Rosana Sarkis Campos; - Disciplina: Psicologia: Fabiana Luzia de Rezende e Rachel de Arruda Botelho; Edital n.º 1/00 – SGA/SE Cargo: Professor Nível 2 - Disciplina: Ciências Naturais: Afonso Ribeiro Alves Filho, Carlos Humberto da Silva, Claudia Regina Saldanha Carminati, Isomar Nascimento Dias, Júlio Cesar Borges Serique, Lenilda Perpétuo Santana, Marcos Vinícius da Silva, Patrícia Tarchetti Rodrigues, Renata Silva Simoes, Samara Oliveira Silva e Vagner Antonio Queiroz; - Disciplina: Educação Artística: Giselda Maria Moraes Guaritá dos Santos, Jany Antonio Jardim, Josiane Paze Rech, Márcia Brasil de Brito, Marta Pessôa Lêdo de Melo Filha, Sandra Mary Fernandes Silveira e Viviane Pessôa Lima; - Disciplina: Matemática: Ben-Hur Rocha Ribeiro, Fernando dos Santos Faurnies, Márcia Verônica Sousa de Sampaio, Marli Dias Ribeiro, Miguel Antônio Veloso e Tathyana Aspesi Abreu; Cargo: Professor Nível 3 - Disciplina: Filosofia: Antônio Carlos Costa de Souza, Antônio Eustáquio Ferreira, Antônio Evangelista de Andrade, Claudiano do Espirito Santo Rocha, Cleusa Rita Merlin Pinheiro, Elaine Ferreira Alves, Emanuel José da Silva, Francisco Alves de Miranda, Leonardo Celestino Alves, Marcelo Brito Barros, Maria Barros da Silva, Maria Letícia Araújo de Avila, Pedro Alves Lopes, Ranieri Roberth Silva de Aguiar, Reinaldo Pedro, Sônia Ferreira de Oliveira, Sonia Regina Rodrigues da Silva Bueno, Tadeu Antonio Silva Cruz, Vilcilene Gonçalves Sobrinho e Vilson Rosa da Silva; - Disciplina: Sociologia: Maria de Lourdes Soares Pereira, - Disciplina: Eletrônica: Eduardo Augusto Fontenelle Praga e Reginaldo Soares de Andrade; - Disciplina: Química: Alair Pereira Freire, Jair de Paula Oliveira e Rômulo Silveira de Alcântara; - Disciplina: Física: Devel Bernardes Alves, Jefferson Pereira Ribeiro Junior e Ronaldo Cesar de Oliveira Paula; - Disciplina: Biologia: Edmarine Flôr de Maio de Castro Barbosa, Gabriel Laner Rodrigues, Ivete Elias Tarraf Jemaiel, Jeanine Giusti Dangelo da Costa e Kátia Daniela de Siqueira; - Disciplina: Inglês: Gisele de Souza Ferreira; - Disciplina: Artes Plásticas: Alzira Maria Lima da Silva Gutierre, Zélia Santana Feitosa e - Disciplina: Matemática: Deoclecinácio da Costa Carvalho, Fabiano Gonçalves de Lima Magalhães, Francisco José Sousa Arimatéia, Gilberto Lenz, Gonçalo Correia da Silva, Hernani Daniel Masno Pereira, Leandro Lopes Bernardes, Lindomar José Rocha, Luciano de Oliveira Nóbrega, Luiz Carlos Dantas Arboés, Maurício Meira de Sousa, Pedro Max de Morais, Rogério César dos Santos e Tatiana Barbosa de Santana; III – determinar à Secretaria de Educação do DF que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe: a) os dados, tais como cargo/emprego exercido, órgão de vínculo, carga horária, turno, dias da semana, datas de ingresso, de inativação, etc., necessários à completa elucidação da acumulação declarada pelos servidores a seguir listados, tanto do cargo para o qual foram aprovados nos referidos concursos, quanto dos cargos acumulados: Edital n.º 1/96 FEDF Cargo: Professor Nível 2 - Disciplina: História: Elaine Mendes Pereira, Elba Antonia Patrício, Jumara Rosa Chaves, Maria da Conceição Gomes Gama, Maria da Conceição Souza de Oliveira da Silva, Martha de Oliveira e Sandra Cristina do Nascimento; Cargo: Professor Nível 3 - Disciplina: Geografia: Constantino Campos de Oliveira, Marilúcia de Oliveira Cardoso Novais e Regina Martins da Silva; Edital n.º 1/97 – FEDF Cargo: Professor Nível 1 - Disciplina: Atividades: Adélia Gomes Carvalho, Daniela da Conceição Oliveira Lima, Eliane Monteiro França, Maria das Dôres Pereira dos Santos e Maria Helena Galvão Sabino; Cargo: Professor Nível 2 - Disciplina: Língua Portuguesa: Aquiléa Rocha, Francisca Gonçalves Bertoldo e Lindonjonson Montezuma de Souza; - Disciplina: Matemática: Marni Maria da Silva; Edital n.º 1/98 – FEDF Cargo: Professor Nível 3 - Disciplina: Informática: Márcia Lima da Cruz; Edital n.º 47/99 – IDR Cargo: Professor Nível 2 - Disciplina: Geografia: Silvia Cleia Rodrigues; Cargo: Professor Nível 3 - Disciplina: História: Maria Elineusa Amorim Torres; - Disciplina: Educação Musical: Tubias Alves de Souza Rosa; - Disciplina: Química: Alessandro Cézar de Oliveira Moreira; - Disciplina: Informática: Licinio Luiz Ramos Branco; Edital n.º 1/00 – SGA/SE Cargo: Professor Nível 2 - Disciplina: Ciências Naturais: Suelson Pereira dos Santos; - Disciplina: Educação Artística: Ana Lúcia de Sousa Lopes Bezerra; - Disciplina: Matemática: Dóris de Paiva Amaral e Francisco José Silva dos Santos; Cargo: Professor Nível 3 - Disciplina: Filosofia: Alessandro Silva Barbosa; - Disciplina: Sociologia: Iracema de Abrantes Souto; - Disciplina: Química: Hélio Eustáquio Esteves; - Disciplina: Biologia: Simone Ribeiro Barbosa de Oliveira; - Disciplina: Matemática: Eliane Batista Araújo, Elmo Ferreira de Barros, Keyla da Silva Caiana, Maria Lúcia Vieira, Renan Soares Braga e Ricardo da Silva Gelak; b) se os servidores abaixo relacionados, apresentaram declaração de não-acumulação de cargo, emprego, função pública ou proventos de aposentadoria, fornecendo ainda os dados necessários à completa elucidação das acumulações, como discriminado no item anterior, quando for o caso: Edital n.º 1/96 FEDF Cargo: Professor Nível 2 - Disciplina: História: Elizabeth Alves Lamounier, Maria Nilce dos Reis Santana e Solange Pereira dos Santos; - Disciplina: Geografia: Ivani Carvalho da Silva e Isabel Christina Raulino Miranda; Cargo: Professor Nível 3 - Disciplina: Geografia: Francisco Carneiro Portela; Edital n.º 1/97 – FEDF Cargo: Professor Nível 1 - Disciplina: Atividades: Bernadete Cardoso Lopes, Denise Maria de Oliveira Castro, Idimê Rodrigues de Andrade Santos, Ilka de Assis e Silva e Marinete Alves de Lago; Cargo: Professor Nível 3 - Disciplina: Língua Portuguesa: Keller Nonato Fernandes da Silva; - Disciplina: Artes Cênicas: Raimundo Ribeiro da Silva; Edital n.º 1/00 – SGA/SE Cargo: Professor Nível 2 - Disciplina: Matemática: Rosana Maria de Gouveia; Cargo: Professor Nível 3 - Disciplina: Filosofia: Edma Gonçalves da Silva Rodrigues; - Disciplina: Sociologia: Ana Cristina de Souza Machado; - Disciplina: Química: Marcos Antonio Ferreira Gomes; - Disciplina: Biologia: Cláudio Alves Irineu e Sheyla Maria Araújo Leite; - Disciplina: Matemática: Marcelo Marques da Cunha e Maria Luiza Schlottfeldt Fagundes Filha; IV – autorizar o retorno dos autos à 4ª ICE, para os devidos fins.
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