| Decisão |
Itenizar
O Tribunal, por unanimidade, de acordo com o voto da Relatora, decidiu: I - tomar conhecimento da documentação encaminhada pela Corregedoria-Geral do Distrito Federal, constituída pelo processo apenso da Secretaria de Educação do DF de nº 080.004.335/2001, volume 3, e dos documentos de fls. 1/14; II - considerar legais, para fim de registro, as seguintes admissões na Secretaria de Educação do Distrito Federal, em cumprimento ao inciso III do art. 78 da Lei Orgânica do Distrito Federal:
Edital nº 1/96 FEDF, Cargo: Professor Nível 2, Disciplina: História: Ana Lúcia Ferreira,
Ana Maria Barcellos Botelho, Ana Maria Gomes Caldas, Dinalva Senhorinha dos Santos, Donete Maria da Silva, Elba Lucia Rocha Batista, Eva Maria Borges Lustosa, Keyla Terezinha Gomes Azurdo, Luzia Firmo do Nascimento, Magali Malagó, Neuza Soares dos Santos, Paulo Sena Bezerra Bonfim e Zélia Maria de Sousa; Disciplina: Português: Vanessa Aramini França Boccucci, Cargo: Professor Nível 3, Disciplina: Educação Física: Cláudia Rejane de Jesus Nascimento de Souza, Cristiano Silva Barbosa, Pedro Paulo de Morais e Solano Costa Ulhoa; Disciplina: Geografia: Ana Cláudia Santos Marques, Carlos Roberto da Silva, Cleonice Maria da Silva, Ildo José Segismundo, Josilene Dutra Martins, Maria Clara da Cruz, Maria Luzia Costa Braga, Miriam Beatriz Godoy Cruz, Raimundo Nonato dos Santos Souza, Renata Montenegro Passos e Valdivina de Souza Cruz; Edital nº 1/97 – FEDF, Cargo: Professor Nível 1, Disciplina: Atividades: Admilson da Silva Damasceno, Alfa Rodrigues Barbosa de Sousa, Altimária de Souza Santos, Ana Maria da Rocha Lopes, Ana Maria Orsi Guerra, Andreza Cristina da Silva Ferreira, Arlette Lopes da Trindade Freitas, Aurinete Benta da Silva, Celiana Mota Rodrigues, Cristiane Albuquerque da Silva, Cristina Carvalho Ramos, Dalete Silva Ferreira, Deibia Sousa Rodrigues, Eliana Katia Freitas da Conceição, Eliane Pereira Dias, Eliege Maria de Moura Rodrigues, Emilva Helena da Silva, Fabiana Neves Maia, Francilene Gabriel de Araújo, Geni Rodrigues Neves de Almeida, Gisele Freitas Alegrio, Gláucia Maria dos Santos, Gleicy Fernanda Araújo da Silva, Helena Ferreira de Oliveira, Inês Alves Pereira, Jailson Pires de Almeida, Lêda Vieira Gomes, Madalena Mistuhe Kassaoka, Marcia Fernanda Teixeira Queiroz, Marcia Teixeira Assumção dos Santos, Márcia Tenório Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Silva, Maria Eline Leite Santos, Maria Luiza Vasconcelos Vinhote, Maria Zélia do Livramento dos Santos, Marilene Pinto Brandão, Maristela Nunes do Nascimento, Marúcia Aparecida Borges, Marylene Carvalho Queiroz, Maura Campos de Carvalho Ramos, Maurício Gonçalves Teixeira, Nilcea Moreno Silva, Patrícia Rodrigues de Souza, Paula Pinto Carvalho, Paulo Giovani Tavares, Regina Flauzina Dias, Rejane Cardoso Silva, Renilda Lourenço David, Rosangela Maria Pinheiro dos Santos, Rosilei de Oliveira Félix, Sandra Fernandes da Silva, Sílvia Antônia Oliveira Pinheiro, Suziane Anozi Emerich, Taísa Gomes Rodrigues da Costa, Tissiane Pereira Lopes, Valéria Gonçalves de Amaral, Vanessa Neiva Pereira, Vânia Lúcia Versiane, Magalhães Valadares e Vilma Arnaldo Filha: Cargo: Professor Nível 2, Disciplina: Português: Alessandra Batista Macedo, Andréa Estrela Morais, Artério Pereira da Silva, Carmen Lúcia Porto Fernandes, Cleidnéya da Silva Januário, Deise da Silva Rodrigues, Édison Domingos da Silva, Fernanda Viana de Araújo Rocha, Josimeire Angelo de Oliveira, Liduina Marta Bonfim da Silva, Lucilene Chaves Costa, Lucimar Maria Rodrigues da Silva, Margareth Magalhães Veiga, Maria Adelúzia Figueiredo de Freitas, Maria das Graças Gomes, Mauricéia Nascimento de Sousa, Nádia Amaral Araújo Barcelos, Osvaldo José de Moraes Filho, Rejane Alves Ferreira Petroali, Rosa Angela Terencio, Rosa Maria de Oliveira e Sheila Almeida Pacheco; Disciplina: Matemática: Mariana Elias Lopes; Cargo: Professor Nível 3, Disciplina: Português: Alexandre Rodrigues Senra Sacramento, Ana Cláudia Alves Pereira, Auriberta de Almeida, Auxiliadora de Fatima Franzoi, Edileusa dos Santos, Lindinalva Janayne Ferreira Souza, Magna Lopes Peres de Deus, Maria do Perpétuo Socorro Goulart Calçado, Maria José Ferreira da Costa, Marlene de Fátima Ferreira Araújo, Olívia de Abreu Cavalcanti, Patrícia de Paula Cavalcante Farias, Rogéria Ferreira de Sousa, Rosimeire Francisca de Lara e Sandra Maria Silva Siqueira; Disciplina: Artes Plásticas:
Rúbia Andréa Zanchet e Santos; Edital nº 1/98 – FEDF, Cargo: Professor Nível 2, Disciplina: Ciências Naturais: Priscila de Oliveira Pires; Disciplina: Educação Musical: Denilson Bianchine Alves; Cargo: Professor Nível 3, Disciplina: Matemática: Edson Alves da Costa Júnior; Disciplina: Informática: Eliete Baía da Silva, Gabriela Nunes de Araújo, Ilda Hermínio de Sousa, Janaina Rosa da Silva Corsino, Kely Cristina Marques Chaves Rocha, Maria Alice Telles, Renner Sousa Ferreira, Verônica Maria Teixeira e Viviane Naves Nogueira; Edital nº 47/99 – FEDF, Cargo: Professor Nível 2, Disciplina: Educação Física: Antonio Marcus Fernandes de Carvalho, Cássia Fernanda Bernardes Martins, José Carlos Torres, Letícia Neumann Morum Simão, Luiz Fernando Rodrigues Rabelo, Marcelo José da Costa Vieira, Meiriane Cavalcante Teixeira Caires, Nélida Martins Ferraz, Thiago de Alencar Lacerda e Vanessa Rosane Ribeiro; Disciplina: Inglês: Leonardo Dimas Ferreira e Maria de Fátima Seixo de Brito de Melo; Disciplina: Geografia: Cristiane da Silva Ziegenrucker, Cristiano Ribeiro da Silva, Dorcelina da Silva Caixeta, Lília Hilário de Sousa, Luciene de Jesus Maciel da Silva, Maria Eunice da Silva, Marilene Alvarenga Queiroz, Ozarias Freitas da Silva, Riva Vaz da Silva e Vilsa Aparecida do Amaral Lima; Cargo: Professor Nível 3, Disciplina: Arte/Artes Plásticas: Silmara Rubim Campani e William Carson Mendes: Disciplina: Matemática: Roger Ramos Sales; Disciplina: Psicologia: Joelma Rosa Dias, José Antonio de Araújo e Maria Selma dos Santos; Disciplina: Sociologia: Breitner Luiz Tavares e Johanne Janz Alves; Disciplina: Informática: Robson Ricardo Oliveira Castro; Disciplina: Biologia: Bruno Benoliel Rocha e Fernando de Oliveira Freitas; Disciplina: História: Aguinelo Corrêa Gomes, Alessandro Rodrigues da Costa, Cristiomário de Sousa Medeiros, Eduardo Moreira, Flávia Cristina Valente, Karine Jubé de Moura, Marcelo Rodrigues dos Reis, Maurício Silva de Camargos, Paulo Sérgio de Azevedo e Róger Lemos Santos; Disciplina: Física: Vinícius Inácio de Jesus; Disciplina: Inglês: Eduardo Rodrigues Lima; Edital nº 1/00 – SGA/SE, Cargo: Professor Nível 2, Disciplina: Ciências Naturais: Edorilda Izabel Arteche Buzzin, Márcio da Mata Souza, Pedro Rodrigues de Sousa Júnior e Wilson Celio Penha de Almeida; Disciplina: Arte/Educação Artística: Andréia Martins da Silva Lima, Eliaci Terto de Amorim, Leticia do Nascimento Moreira, Maria Aparecida Paiva Salazar, Maria José Leitão de Santana Gonçalves, Priscila da Silva e Soraia Regina Sprenger do Nascimento; Disciplina: Arte/Artes Plásticas: Léa Lucia Pacheco da Costa; Disciplina: Matemática: Antonio Marculino de Araújo e Denise Lúcia do Amaral; Cargo: Professor Nível 3, Disciplina: Física: Alberto de Campos e Silva, Bernhard Georg Enders Neto, Ivan Ferreira de Barros e Kelson Rosa Pinto; Disciplina: Filosofia: Antonio Francisco da Silva Melo, Bergson Mendonça Figueiredo, Bráulio de Oliveira Lemos, Elimárcia Aguiar Leite, Elizete Pimentel Nunes, Fernanda Mateus Costa Melo, Flaviana de Souza Pereira de Amorim, Francisco Sernegio dos Santos, Ivone Laurentino dos Santos, Jamile Báccoli da Silva, Marlene da Penha Marconsini e Robson dos Santos Gomes; Disciplina: Biologia: Adriana Quidute Teles, Alessandra Maria de Souza Santos, Alexandre Brito dos Santos, Ana Cristina Ferraz de Freitas Nascimento, Anelisa Studart Correa, Érica Soares Martins, Gilvânia Caldas Oliveira, Grazielle Batista de Araújo, Jackeline dos Santos Dato, Katia Christina Soares de Morais Corrêa, Katiana Rodrigues de Souza, Kleber José de Almeida, Márcia Ramos Reis e Tricy de Araújo Lima; Disciplina: Inglês: Alessandra Valéria de Paula Teixeira, André Luis Ramos da Mata, Antônio José de Oliveira Neto, Lucinéia Guedes da Fonseca, Maria Luciene de Souza Freitas Gondim, Rosane Baamonde Gomes Domingos e Valda Maria Costa e Silva; Disciplina: Arte/Artes Plásticas: Aristides Coelho Neto, Eli Mendes Lara, José Eugênio Dayrell Santos, Maria Elisabete Rodrigues Ribeiro, Maris Stela de Sousa Lopes, Milton Fernando Marques Dias, Moises Lucas dos Santos e Mônica Neves Pereira; Disciplina: Arte/Artes Cênicas: Christian Theodore do Nascimento Flávio e Sabrina Pereira Saraiva; Disciplina: Sociologia: Adriana de Castro Aragão Fonteles, Amaranta Reis Duarte, Antonio Jose Madeira Barbosa, Gildenir Calisto dos Santos, Kattia de Jesus Amin Athayde Figueiredo e Liliane de Sousa Oliveira; Disciplina: Matemática: Edivan Barboza da Costa, Edmilson de Oliveira Costa, Edmo Martins Gomes Filho, Juliana Teixeira Paiva, Kleyber Leandro de França Ferreira, Paula Timponi Santabaia Nogueira e Wagner Lemos de Oliveira; Disciplina: Química: Luciano Aviani Ribeiro, Maria do Perpétuo Socorro Pimentel Rocha Lima e Rosângela Santana; III - determinar à Secretaria de Educação do DF que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe à Corte: III.a - os dados, tais como cargo/emprego exercido, órgão de vínculo, carga horária, turno, dias da semana, datas de ingresso, de inativação, etc., necessários à completa elucidação da acumulação declarada pelos servidores a seguir listados: Edital nº 1/96 FEDF, Cargo: Professor Nível 2, Disciplina: História: Magali Malagó; Cargo: Professor Nível 3, Disciplina: Geografia: Maria Luzia Costa Braga; Edital nº 1/97 – FEDF, Cargo: Professor Nível 1, Disciplina: Atividades: Cleusa Maria Alves de Souza, José Chaves dos Santos, Lucidalva Rodrigues de Araújo, Maria Zulima Rodrigues do Prado, Marina Alves Moreno, Neuzete Leite da Silva, Olivamar Jesus de Andrade e Rute Valério dos Santos; Cargo: Professor Nível 2, Disciplina: Português: Cleide Cortez Matos, Alba Maria de Albuquerque Coelho e Mailene Pereira dos Santos; Cargo: Professor Nível 3, Disciplina: Português: Maria Lúcia Costa de Moura Araújo, Licéia Aguiar da Silva, Jussara Rocha Araújo, Cleonice Gomes Santos, Alonço Soares Postiglioni e Patrícia Filgueiras dos Santos; Disciplina: Física: Wesley Pereira da Cunha; Edital nº 1/98 – FEDF, Cargo: Professor Nível 3, Disciplina: Informática: Fábio Luiz Pereira e Jackes Ridan da Silva Guedes; Edital nº 47/99 – IDR, Cargo: Professor Nível 2, Disciplina: Inglês: Algemiro Teixeira da Silva Filho; Disciplina: Geografia: Dário Nevelton Lerbach e Ivani Ribeiro de Sena; Disciplina: Matemática: Adésio de Souza Costa; Cargo: Professor Nível 3, Disciplina: Psicologia: Ilton Valeriano da Fonsêca; Disciplina: Eletricidade: José Antonio Barata Marques de Almeida; Disciplina: História: Valéria Lopes Barbosa; Edital nº 1/00 – SGA/SE, Cargo: Professor Nível 2, Disciplina: Ciências Naturais: Gleice Vieira de Sousa; Disciplina: Arte/Educação Artística: Janete Borges Dutra; Disciplina: Matemática: Érik Kleiner Moraes Sousa e Vanessa Helena Guimarães; Cargo: Professor Nível 3, Disciplina: Filosofia: Noemia Maria da Silva, José Divino Ferreira e Eronildo Silva Santiago; Disciplina: Biologia: Maria de Fátima Arêa Leão Silva e Isnard Corrêa de Oliveira; Disciplina: Inglês: Edilson Missias do Nascimento; Disciplina:Arte/Artes Plásticas: Janete Jane Xavier Nery e Fabio Travassos de Araújo; Disciplina: Sociologia: João Batista Leite; Disciplina: Matemática: Uilma Brito dos Santos; III.b - se os servidores abaixo relacionados apresentaram declaração de não-acumulação de cargo, emprego, função pública ou proventos de aposentadoria, fornecendo, ainda, os dados necessários à completa elucidação das acumulações, como discriminado no item anterior, quando for o caso: Edital nº 1/96 FEDF e Cargo: Professor Nível 2, Disciplina: História: Viviane Figueirêdo de Oliveira; Edital nº 1/97 – FEDF, Cargo: Professor Nível 1, Disciplina: Atividades: Marise das Graças Silva, Lara Fernanda Soares Portugal, Maria Josineuza Vieira, Liziane Silva Vieira, Lizandra Pereira de Souza, Andréia Ancrin de Lima e Cintya Fiúza Braga; Cargo: Professor Nível 3, Disciplina: Português: Antônia Rejane de Carvalho e Artério Pereira da Silva; Edital nº 1/98 – FEDF, Cargo: Professor Nível 3, Disciplina: Informática: Andréa Holanda do Nascimento Borges e Joelma Bomfim da Cruz; Edital nº 47/99 – IDR, Cargo: Professor Nível 2, Disciplina: Educação Física: Luciana Pessoa Lobão de Andrade Fortes; Disciplina: Geografia: Maria Antonieta de Lucena Neves e Clóvis de Sousa Martins Junior; Cargo: Professor Nível 3, Disciplina: Arte/Artes Plásticas: Eder Juscelino Oliveira Freitas; Disciplina: Biologia: Kellen Anacleto de Oliveira Almeida e João Tiago Dias Júnior; Disciplina: História: Ildeci Pinto Torres; Edital nº 1/00 – SGA/SE, Cargo: Professor Nível 3, Disciplina: Arte/Artes Plásticas: Ana Maria Spíndola; Disciplina: Química: Antônio Guilherme Freire Lacerda e Gilvânia Teodora da Silva; III.c - se Vanessa Helena Guimarães, admitida no cargo de Professor, Nível 2, Disciplina: Matemática, oriunda do Concurso Público regulado pelo Edital nº 01/00-SGA/SE (DODF de 16.11.00), já possui a habilitação necessária para desempenho do cargo, tendo em vista que, no momento da posse, assinou termo de compromisso para apresentar em 24 (vinte e quatro) meses, o respectivo comprovante, com esteio na Lei nº 1.799/97, alterada pela Lei nº 2.072/98, à época vigente; IV – autorizar o retorno dos autos à 4ª ICE, para os devidos fins.
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