| e-DOC | FBB05011-e |
|---|---|
| Tipo | PARECER N°. 421/2020 G3P |
| Número/Ano | 421/2020 |
| Processo TCDF | 1101/2020-e |
| Carga | ARQUIVO CENTRAL - SPA |
| Situação | Juntado a processo |
| Assunto | APOSENTADORIA |
| Tipo | PARECER |
| Origem | Gabinete da 3ª Procuradoria |
| Descrição | Aposentadorias. Processo eletrônico. SIRAC. SEE/DF. Cinco atos. Duas inativações voluntárias. Proventos integrais. Duas por invalidez. Uma Qualificada. Proventos integrais. Uma Simples. Proventos proporcionais. Uma aposentadoria facultativa. Proventos proporcionais. Calculados pela média aritmética. Instrução sugere legalidade das concessões, com ressalva. Parecer convergente do MPC/DF. |