31444/2017-e | |
Ordinário | |
Representação | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal |
Gab. Cons. Renato Rainha | |
30/08/2025 | |
Em análise | |
Recurso - Mérito | |
MPJTCDF | |
31/07/2025 | |
27/09/2017 | |
Autos instaurados, em cumprimento o art. 5º da Resolução TCDF nº 271/14, para abrigar as razões de justificativas dos responsáveis chamados em audiência em decorrência do item V da Decisão nº 4657/2017-CIM, proferida no Processo nº 35025/2015-e, que versa sobre Auditoria de Regularidade para apuração de materiais e mobiliários estocados e sem utilização pela SES. | |
287697/2021-e - apenso , 382596/2023-e - apenso | |
Desembargador de Contas Inácio Magalhães Filho | |
Desembargador de Contas Antonio Renato Alves Rainha | |
Procuradora Cláudia Fernanda De O. Pereira | |
Procurador Marcos Felipe Pinheiro Lima | |
35025/2015-e ,8627/2023-e | |
10173/2020-e ,3515/2021-e ,6303/2023-e ,8612/2023-e ,382596/2023-e ,11418/2023-e ,8627/2023-e ,1637/2024-e ,1941/2024-e ,1942/2024-e ,1945/2024-e |