Detalhes de documento 5B2D49AC-c

e-DOC
5B2D49AC-c
Tipo
PARECER N°. 296/2023 - G2P
Número/Ano
296/2023
Processo TCDF
13320/2012-e
Doc. original
06E04FF4-e
Carga
ARQCENTRAL 06/11/2024 13:16:41
Situação
Juntado a processo
Peça Número
417
Espécie
Clone
Visibilidade
Público
Assunto
AUDITORIA DE REGULARIDADE
DODF
Origem
G2P - Gabinete da 2ª Procuradoria
Descrição
Auditoria de Regularidade. PGA-TCDF/2019. Verificação do andamento da implantação do quadro de pessoal, determinado na Lei nº 2.676/2001 e de parcelas remuneratórias de servidores cedidos da SES à FEPECS. Remessa do Relatório Prévio de Auditoria à Fundação, nos termos da Resolução nº 271/2014. Manifestação da FEPECS. Elaboração do Relatório Final de Auditoria. Audiência preliminar do Sr. Governador e da SES, nos termos da Resolução nº 271/2014, Pronunciamento. Cumprimento parcial das sugestões apresentadas no Relatório Prévio. Relatório Final de Auditoria. Determinações à FEPECS e à SES. Decisão nº 3585/2021. Cumprimento parcial. Decisão nº 2845/2022. Manifestação das jurisdicionadas. Determinações. Arquivamento dos autos. MPCDF converge parcialmente. Reiteração do Parecer precedente: oitiva do Governador do Distrito Federal e a necessidade de realização de inspeção.

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Envio Orgão Envio Recebimento Orgão Recebimento
0 202303271222 27/03/2023 12:22 -Secretaria de Fiscalização de Áreas Sociais e Segurança Pública 202303271603 27/03/2023 16:03 Primeira Divisão de Fiscalização de Áreas Sociais e Segurança Pública
1 202303271220 27/03/2023 12:20 -Gab. Cons. Manoel de Andrade 202303271222 27/03/2023 12:22 Secretaria de Fiscalização de Áreas Sociais e Segurança Pública
2 202303241103 24/03/2023 11:03 -Gabinete da 2ª Procuradoria 202303241257 24/03/2023 12:57 Gab. Cons. Manoel de Andrade
3 202303221040 22/03/2023 10:40 202303221040 22/03/2023 10:40 Gabinete da 2ª Procuradoria
Dia(s) corrido(s) no órgão
order Dia(s) Órgão
0 2 Gab. Cons. Manoel de Andrade
1 2 Gabinete da 2ª Procuradoria
2 0 Secretaria de Fiscalização de Áreas Sociais e Segurança Pública
Dia(s) corrido(s) com pendência de aceite
order Dia(s) Órgão
0 0 Gab. Cons. Manoel de Andrade
1 0 Gabinete da 2ª Procuradoria
2 0 Secretaria de Fiscalização de Áreas Sociais e Segurança Pública
3 0 Primeira Divisão de Fiscalização de Áreas Sociais e Segurança Pública