Contrato nº 58/2018. Processo SEI-GDF: 00094-00011518/2018-78. Partes: Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU/DF e a empresa VALOR AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação, EMERGENCIAL, de empresa especializada para execução de serviços de limpeza urbana, compreendendo a coleta, remoção e transporte de resíduos sólidos domiciliares (excetuandose os materiais recicláveis provenientes da coleta seletiva), as atividades de limpeza de vias e logradouros públicos (varrição manual e mecanizada, catação de papéis em áreas gramadas, a lavagem de vias urbanas, a lavagem de monumentos e prédios públicos, a pintura de meio-fio e equipes de serviços diversos), a remoção e transporte de resíduos sólidos produzidos nestas atividades de limpeza, a remoção de resíduos volumosos e de entulhos lançados em logradouros, remoção mecanizada de entulho nos PEV, à prestação dos serviços de operação e manutenção dos sistemas de transferência de resíduos sólidos urbanos do Distrito Federal, atividades estas, devidamente referenciadas as áreas compreendidas no lote III, mencionadas a seguir: Samambaia, Recanto das Emas, Riacho Fundo II (2ª etapa), Riacho Fundo II (3ª etapa), Gama, Santa Maria, Meireles, Água Quente, incluindo as operações de transferência de resíduos sólidos (domiciliares e da varrição) das Estações de Transbordo do Gama e do Sobradinho, a transferência de rejeitos da Unidade de Tratamento Mecânico Biológico Asa Sul (UTMB Asa Sul) e Unidade de Tratamento Mecânico Biológico Ceilândia (UTMB Ceilândia) ao Aterro Sanitário de Brasília (ASB), e a transferência de Composto da UTMB Asa Sul para o pátio de compostagem da UTMB Ceilândia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 022/2018-GELIC/SLU/DF, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, em caráter EMERGENCIAL, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93. DO VALOR: O valor mensal estimado do contrato é de R$ 7.447.736,52 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo o valor total estimado para execução no período de até 180 (cento e oitenta) dias de R$ 44.686.419,12 (quarenta e quatro milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e doze centavos), procedente do Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22214; PT: 15.452.6210.2079.6118; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39, Subitem da Despesa 13; FONTE DE RECURSOS: 100. DA VIGÊNCIA: O Contrato possui a vigência de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, conforme o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, a contar de 18 de outubro de 2018 até 15 de abril de 2019 ou a finalização do procedimento licitatório (PE nº 02/2018-SLU/DF), com contrato assinado, no que ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2018. SIGNATÁRIOS: pelo SLU/DF, HELIANA KÁTIA TAVARES CAMPOS, Diretora Presidente, e CRISTINA DE SABOYA GOUVEIA SANTOS, Diretora de Administração e Finanças e, pela CONTRATADA: MARCO AURÉLIO
BRANCO GONÇALVES, EDUARDO QUEIROZ ALVES e DIETER TOMOO KOPP IKEDA, Administradores.