Detalhes de documento 50C5B40A-c

e-DOC
50C5B40A-c
Tipo
DECISÃO N°. 4744/2024 - SS/GAB - Decisão de Mérito
Número/Ano
4744/2024
Processo TCDF
19975/2017-e
Doc. original
9702AD58-e
Carga
DICONT2 11/08/2025 18:27:45
DODF
Publicação não lançada
Relator
Relato
Relato Oral
Ementa
Edital da Concorrência nº 02/2013 – ASCAL/PRES, lançada pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap para contratação de empresa de engenharia especializada, visando à reabilitação de vias urbanas com execução dos serviços (fresagem, recapeamento asfáltico, microrrevestimento, meios-fios, drenagem e sinalização horizontal) em vias e logradouros públicos na cidade de Brasília/DF.
Decisão

Presidiu a sessão o Presidente, Conselheiro MÁRCIO MICHEL. Votaram os Conselheiros MANOEL DE ANDRADE, RENATO RAINHA, ANILCÉIA MACHADO, INÁCIO MAGALHÃES FILHO, PAULO TADEU e ANDRÉ CLEMENTE. Participaram o Auditor VINÍCIUS FRAGOSO e o representante do MPjTCDF, Procurador-Geral em exercício MARCOS FELIPE PINHEIRO LIMA.

Ofícios GP

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    Envio Orgão Envio Recebimento Orgão Recebimento
    0 202502281304 28/02/2025 13:04 -Secretaria de Contas 202503061615 06/03/2025 16:15 Gab. Cons. Anilceia Machado
    1 202412301750 30/12/2024 17:50 202412301750 30/12/2024 17:50 Secretaria de Contas
    Dia(s) corrido(s) no órgão
    order Dia(s) Órgão
    0 59 Secretaria de Contas
    Dia(s) corrido(s) com pendência de aceite
    order Dia(s) Órgão
    0 6 Gab. Cons. Anilceia Machado
    1 0 Secretaria de Contas